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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 129)

MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

13/08/2026 raadvocacia

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar […]

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Autorizado empréstimo de US$ 100 milhões para projetos ‘verdes’ em Minas Gerais

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 100 milhões — cerca […]

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Autorizado crédito externo de US$ 60 milhões para Maracanaú (CE)

13/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: MP aprovada pelo Senado libera socorro de R$ 305 milhões por desastres naturais

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões ao orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MPV 1.356/2026). O […]

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Amazônia: Senado autoriza crédito externo de US$ 15 milhões ao Pará

13/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano […]

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Senado autoriza empréstimo de US$ 50 milhões para Águas Lindas de Goiás

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta (13) a autorização para que o município de Águas Lindas de Goiás contrate, com a garantia da União, um empréstimo de até US$ 50 milhões — […]

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Vídeo: Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

13/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

13/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos

13/08/2026 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro e atendimento de até 3 milhões de […]

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Áudio: Avança garantia de remédio no SUS para síndrome provocada por anestesia

13/08/2026 raadvocacia

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos feitos com anestesia geral. É o que prevê projeto de […]

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