O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza a comercialização, posse e aquisição dos chamados sprays de pimenta, com substância capaz de conter agressores temporariamente (PL 727/2026). […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 – 1/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Cooperação audiovisual Brasil-França deve facilitar acesso a recursos
O Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo oficial de produção conjunta nas áreas de cinema e audiovisual entre Brasil e França, assinado em […]
Vídeo: Projeto que fortalece autonomia do Brasil na produção de vacinas vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) projeto que fortalece a autonomia do Brasil na produção de vacinas, medicamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional […]
Áudio: Confirmada adesão do Brasil a acordo sobre comércio de aeronaves civis
Projeto de decreto legislativo (PDL 1.020/2025) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30) confirma a adesão do Brasil ao Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). […]
Vídeo: Debatedores defendem Marco Legal da Cibersegurança como prioridade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na terça-feira (30) a criação do Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, do senador Esperidião Amin (PP-SC), cria uma política nacional para […]
Áudio: Plenário inicia discussão sobre PEC da aposentadoria de agentes de saúde
O Plenário do Senado fez nesta terça (30) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários […]
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a regulamentação da publicidade de […]
Áudio: Aprovado incentivo à indústria de insumos para setor de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a Estratégia Nacional de Saúde, que institui medidas para incentivar o complexo industrial do setor a promover a produção local de produtos e o […]
Vídeo: CDH: medicamentos injetáveis impõem desafio de conciliar segurança e acesso
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu na terça-feira (30) o controle da Anvisa sobre medicamentos injetáveis. O desafio, segundo os especialistas ouvidos na audiência pública, é conciliar segurança sanitária […]