A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição […]
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa […]
Áudio: Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Sancionada pela Presidência da República no início desta semana, a Lei 15.101, de 2025 institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. Esse dia foi escolhido por ser a data […]
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado: o PL 4.720/2024. […]
Áudio: Programa Mais Professores: senadoras Dorinha e Teresa comentam iniciativa
O governo federal lançou na terça-feira (14) o Programa Mais Professores para o Brasil. De acordo com o Executivo, o objetivo é incentivar e valorizar a docência em todo o […]
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É o que propõe um projeto […]
Áudio: Senadores querem derrubar veto a projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O veto integral do presidente Lula ao projeto de lei que classificava o diabetes tipo 1 como deficiência (PL 2.687/2022) foi recebido com críticas por senadores, que prometem se empenhar […]
Áudio: Projeto de exames de visão e audição na educação básica vai à Câmara
O PL 2.695/2023 é um projeto de lei que garante — para os alunos da educação básica de escolas públicas — exames para detecção de problemas de visão e audição. Esse […]
Áudio: Programa Universidade para Todos completa 20 anos
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) completou 20 anos esta semana. Instituído pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o programa oferece bolsas parciais e integrais em instituições […]
Vídeo: Senado decreta luto por falecimento de Benedito de Lira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou na terça-feira (14) luto oficial por três dias devido ao falecimento de Benedito de Lira, aos 82 anos. Pai do presidente da Câmara, Arthur Lira, […]