O PLS 436/2018 é um projeto de lei que destina uma parte da arrecadação com multas de trânsito para duas finalidades diferentes: o serviço público de saúde relacionado a acidentes de trânsito e […]
Áudio: Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco
Ao agradecer o presidente Lula pela sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do DF (Lei Complementar 212), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que […]
Áudio: Sancionada com vetos lei que estimula geração de energia em alto-mar
Foi sancionado com vetos o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore). Segundo o governo, os trechos vetados na Lei 15.097 vão na contramão dos esforços climáticos […]
Vídeo: Dívida dos estados: renegociação proposta pelo Senado vira lei
Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212, que facilita a renegociação das dívidas dos estados com a União. O presidente […]
Áudio: Lei inclui novo teste na triagem neonatal
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.094, que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). O teste será incluído na triagem neonatal, tornando-se […]
Áudio: Restrição ao uso de celular nas escolas já é lei
Já está em vigor a lei que proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido […]
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse […]
Áudio: Câmara vai analisar realização automática de concurso para Polícia Federal
O PLS 409/2015 é um projeto de lei que obriga a Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos seus cargos estiverem vagos. Em dezembro, esse projeto recebeu parecer favorável na Comissão […]
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no município de […]
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada […]