O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. Aos 82 anos, o ex-senador e pai do […]
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país. É o que […]
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é o principal tema das 30 […]
Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho da Rodovia SE-438 cedeu e […]
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no país. A Lei 15.098, de […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto de revitalização de seringais
Já está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o PL 4.786/2024, que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos, planta originária de onde se extrai o […]
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado […]
Áudio: Jayme Campos propõe semana nacional de educação cidadã
A Comissão de Educação deve iniciar este ano a análise de um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que cria, no calendário do país, a semana nacional de educação cidadã […]
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão […]