O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva […]
Vídeo: CCJ define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a proposta, que prometia simplificação e redução da […]
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a história do país, com profundas transformações e enfrentamento de desafios complexos durante esse período. […]
Vídeo: CDR define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de exportação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) […]
Sancionado Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de […]
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de […]
Vídeo: Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário
A regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) volta à pauta do Plenário nesta terça (10). Na mesma sessão, os senadores devem analisar o Programa de Aceleração da Transição Energética (PL […]