Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24
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Vídeo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24
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Vídeo: Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto […]
Vídeo: Debatedores defendem lei que permite troca de créditos a receber por títulos públicos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) reuniu especialistas na segunda-feira (9) para discutir a securitização de ativos como forma de ampliar o investimento público. Uma lei complementar sobre esse assunto, a […]
Vídeo: CAE sabatina indicados para diretoria do Banco Central nesta terça
Nilton José Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Francisco Astolfi Vivan, indicados como diretores do Banco Central, serão sabatinados nesta terça (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A indicação foi […]
Áudio: Braga diz que a regulamentação da reforma tributária deve reduzir sonegação e ações judiciais
O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, projeto de lei complementar PLP 68/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que as mudanças feitas no texto aprovado pela Câmara […]
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa
As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O […]
Áudio: Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia repercute no Senado
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente na última sexta-feira (6), após a reunião de Cúpula do Mercosul, no Uruguai. A assinatura […]
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos Rocha. O parlamentar destacou que o Ministério Público de Contas […]