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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1525)

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

09/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os familiares autorizem a doação […]

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CMA aprova política nacional de coleções biológicas científicas

09/10/2024 raadvocacia

A criação da política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto de lei (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso tem programação especial no Outubro Rosa

09/10/2024 raadvocacia

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados têm uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

09/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário

09/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Pelo texto, que segue para o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

09/10/2024 raadvocacia

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produtores rurais do Rio Grande do Sul não estão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha critica ‘lei antidesmatamento’ da UE e defende soberania do Brasil

09/10/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou as medidas da União Europeia que impõem restrições à importação de produtos agropecuários brasileiros sob a justificativa de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CEsp debate recursos da loteria para esportes eletrônicos – 9/10/2024

09/10/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CAS analisa exame anual de proficiência em Libras – 9/10/24

09/10/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Seminário incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

09/10/2024 raadvocacia

O seminário Câncer de mama e a importância do cuidado integral marcou a abertura, na terça (8), das ações do Outubro Rosa no Congresso e promoveu a divulgação da prevenção e […]

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