Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Mudança na Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Plenário
O Plenário deve retomar nesta quarta-feira (9) a votação do projeto que altera prazos impostos pela Lei da Ficha. Além de outra alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 unifica em […]
Vídeo: Senado aprova criação de CPI para investigar ‘bets’
Nesta terça-feira (8), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco leu, em Plenário, requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para abertura de uma CPI de investigação sobre o aumento da influência dos jogos […]
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais — incluindo mercados de créditos de carbono e de projetos de […]
Áudio: Senado vai instalar nos próximos dias CPI para investigar ‘bets’
O Senado deverá instalar nos próximos dias a CPI das bets, que vai investigar o avanço das plataformas de apostas on-line no país, o endividamento dos apostadores, a atuação de […]
Áudio: Depoente promete revelar em Portugal provas de manipulação no futebol
O empresário William Rogatto, que prestou depoimento nesta terça-feira (8) à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, quer mostrar provas aos senadores em Portugal, onde vive, por temer […]
Áudio: Senado aprova projeto para regulação da monitoria no ensino médio
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei (PLS 170/2018) que confere aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a competência […]
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a depor no […]
Áudio: Escolas podem ser obrigadas a fazer treinamento de prevenção a ataques
Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) o projeto (PL 3.345/2024) que obriga escolas de educação básica a fazerem treinamentos de prevenção e resposta a ataques violentos. Pela proposta, […]
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de […]