O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.991, de 2024, que institui […]
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber adicional de fronteira. Essa é a opinião do senador Luis Carlos Heinze […]
Áudio: Projeto dá nome de Maria do Carmo Alves à Procuradoria da Mulher
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto para que a Procuradoria Especial da Mulher passe a se chamar para Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves. O PRS […]
Vídeo: Quase 2 milhões de pessoas trabalham para a realização das eleições 2024
Quase 1,3 milhão de mulheres e quase 600 mil homens prestam serviço à Justiça Eleitoral para a realização das próximas eleições municipais de domingo (6). O número de seções eleitorais […]
Vídeo: Conheça a história das eleições municipais no Brasil
Conheça a evolução das eleições municipais no país, desde a primeira de que se tem notícia: a de São Vicente, em 1532, quando foram escolhidos os membros do seu conselho municipal. […]
Áudio: DataSenado: maioria dos eleitores não se considera nem de esquerda nem de direita
Uma pesquisa do Instituto DataSenado revelou o perfil do eleitor brasileiro. Enquanto 40% não se consideram nem de direita nem de esquerda, 11% se enquadram como centro e outros 6% […]