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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1547)

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

27/09/2024 raadvocacia

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente nem mais à direita, nem mais à […]

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Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

27/09/2024 raadvocacia

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como “bets” ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei para limitar — ou […]

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Sustentabilidade social e ambiental é destaque na gestão do Senado

27/09/2024 raadvocacia

Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre violência doméstica e curso de liderança para mulheres negras. Práticas […]

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Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

27/09/2024 raadvocacia

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio […]

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Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE

27/09/2024 raadvocacia

Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública […]

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Áudio: Senadora defende crédito para pecuaristas e produtores rurais afetados por incêndios

27/09/2024 raadvocacia

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu a liberação de linhas de crédito para pecuaristas e agricultores que foram atingidos pelos incêndios. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, […]

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Áudio: Perspectiva feminina: contribuições das mulheres terão foco nas escolas

27/09/2024 raadvocacia

A partir do ano que vem, a contribuição das mulheres para a humanidade será incluída no currículo de todas as escolas. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, […]

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Áudio: Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas

27/09/2024 raadvocacia

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos […]

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Áudio: Sancionado o atendimento psicológico para filhos de vítimas de violência

27/09/2024 raadvocacia

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 14.987, de 2024, que inclui o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes que tiverem pais ou […]

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Áudio: Nova lei fortalece o combate a emergências sanitárias no agronegócio

27/09/2024 raadvocacia

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já em vigor a Lei 14.989, de 2024, que estabelece medidas para o enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, reforçando […]

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