Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão […]
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único […]
Áudio: Já está em vigor lei que cria a Semana Cultural Interescolar
O Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente em outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Lei 14.988, de 2024). Durante a discussão […]
Áudio: Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara
As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao pagamento do Bolsa Família. É o que determina projeto de lei (PL) 3.324/2023, da senadora Zenaide […]
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
A exposição Senado 200 Anos – Conectando Passado e Futuro, no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) de segunda (23) a […]
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples […]
Áudio: ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’ será dividido em seções
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganhará uma nova organização, com volumes, seções e tomos, para permitir a adição de mais nomes ao livro de aço, que fica […]
Áudio: Dia Nacional da Doação de Órgãos é celebrado nesta sexta
Com o Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado nesta sexta-feira (27), o Brasil reforça a importância de conscientizar a população sobre a doação. Mesmo com o acréscimo no número […]
Áudio: Líder do governo quer votar limite de endividamento com as apostas on-line
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu a votação de projetos que limitem o avanço do endividamento em decorrência das apostas on-line. O PL 3.563/2024 […]
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria […]