Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da […]
Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da […]
Vídeo: CE vota Lei de Responsabilidade Educacional – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE vota Lei de Responsabilidade Educacional – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Projeto aumenta pena e multa para incêndios intencionais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), protocolou nessa segunda-feira (16) projeto de lei para endurecer penalidades contra crimes ambientais (PL 3.567/2024). Leila acompanhou o trabalho […]
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos […]
Áudio: CAE aprovou Programa de Regularização de Débitos não Tributários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias com autarquias, fundações públicas federais e Procuradoria-Geral Federal (PL 953/2021). […]