A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo terminou neste domingo (15), com um público de mais de 700 mil visitantes, o maior número dos últimos dez anos. A […]
Áudio: Mara Gabrilli quer divulgação sobre acessibilidade nas seções eleitorais
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue a lista das seções de votação com acessibilidade no país. Neste ano, pessoas com […]
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A criação do vínculo de emprego […]
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário Oficial da […]
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena […]
Vídeo: Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE
Na quarta audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), participantes defenderam, entre outros assuntos, mais investimentos na educação pública e […]
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades, semelhantes às realizadas em Belém […]
CMA debate criação de universidade indígena nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate começa logo após a reunião […]
Áudio: CE debate novo PNE com representantes de estudantes e de funcionários
Na quarta audiência da CE para discutir o Novo Plano Nacional da Educação, o PNE (PL 2614/2024), os senadores ouviram representantes de entidades estudantis e de funcionários das instituições de […]
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão de Educação (CE), em […]