Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência […]
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas e leitos correlatos e a falta de profissionais preparados para esse […]
Beto Martins diz que reforma pode provocar ‘desinvestimento’ no Brasil
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), o senador Beto Martins (PL-SC) criticou o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O PLP 68/2024 está em análise na Comissão […]
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi […]
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da […]
Áudio: CE debate atuação de grupos minoritários em projetos culturais do governo
Nesta quinta-feira (5), a Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública para discutir a participação de grupos minoritários em projetos culturais do governo. O objetivo é garantir que negros, indígenas, […]
Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas
A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal para tratar da política de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da […]
Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade (PLP 192/2023). O parlamentar defendeu punições mais […]
Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), comparou a atuação do Judiciário brasileiro com as práticas, segundo ele, adotadas durante o regime totalitário de Josef […]