O Senado Federal participa da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada a partir desta sexta-feira (6) até 15 de setembro no Distrito Anhembi. O estande da Casa […]
Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa quarta-feira (4), na Biblioteca da Casa, o livro Precisamos Falar de Consentimento: uma conversa sobre a violência sexual além do sim e […]
Vídeo: Regulação da IA deve conter trabalho e transparência, aponta debate
Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, especialistas defenderam incluir na regulação normas sobre trabalho, além de mecanismos de transparência. As sugestões foram apresentadas nesta quarta-feira (4). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária
Representantes do comércio e do setor de serviços debateram a regulamentação da reforma tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na quarta-feira (4). Para os convidados, o texto já aprovado […]
Áudio: Projeto que alivia encargos para bares, hotéis e academias avança no Senado
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o relatório favorável ao PL 4.528/2021, que permite a empresas dos setores de turismo, bares, restaurantes e academias substituírem as contribuições previdenciárias sobre a […]
Áudio: Senado aprova incentivo a ‘combustíveis do futuro’
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). O projeto dos chamados combustíveis […]
Áudio: Seguridade especial para membros de cooperativa vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (4) o PL 1.754/2024, que prevê que a associação a uma cooperativa rural não descaracteriza a condição de segurado especial do […]
Vídeo: Incentivo à produção de hidrogênio verde vai a sanção
O Plenário aprovou nessa quarta-feira (4) projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, de incentivo à transição energética no Brasil. O Programa prevê crédito fiscal na […]
Áudio: CDH aprova prêmio para homens que combatem violência contra a mulher
A Comissão de Direito Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (04) o projeto de resolução (PRS 110/2023), da senadora Augusta Brito (PT-CE), que cria a medalha laço branco a ser entregue […]
Para Amin, inquérito das fakes news é ‘processo inquisitorial’
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura o uso de fake News e os atos antidemocráticos […]