A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta (PL 1.071/2021), do senador […]
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020, que permite a realização à distância de reuniões de conselhos de administração, comitês de […]
CDR aprova audiência pública com o ministro Alexandre Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será convidado para falar na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as providências tomadas pelo governo a partir de carta-denúncia da Cooperativa de Mineração […]
Vai à Câmara projeto que obriga cancela automática em cruzamentos de trem
A instalação de cancela automática em interseções de linha ferroviária poderá ser obrigatória em casos determinados. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de […]
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de […]
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi aprovado na Comissão […]
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 […]
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus. O texto […]
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e […]
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias […]