Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da política urbana o acesso a sítios naturais públicos […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução no IR de despesa com autista -13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reoneração da folha está na pauta do Plenário
O projeto de lei (PL) 1.847/2024, que define os critérios para a reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia e pequenos municípios pode ser votado pelo Plenário na […]
Vídeo: CDR analisa projeto que garante acesso a praias – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei
Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Cadastro Inclusão da Pessoa com Deficiência possam […]
Vídeo: Ao vivo: CI analisa tributação especial em obras de reconstrução – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Para Girão, Olimpíadas na França expuseram intolerância aos cristãos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que as Olimpíadas de Paris ficarão marcadas negativamente por ataques aos cristãos. O parlamentar criticou a cerimônia de abertura, […]
Áudio: Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove na quarta-feira (14), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o PL 2.253/2023, projeto de lei que condiciona o […]