A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate […]
Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta segunda-feira (12). Delfim, que tinha 96 anos, estava internado desde […]
Áudio: CAE vota regulamentação de técnico em eletricidade e eletrotécnica
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de regulamentação da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta (PL 1.071/2021) fixa o piso salarial […]
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções […]
Vídeo: Congresso celebra 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas – 12/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas – 12/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da […]
Áudio: Marco temporal das terras indígenas deve ser votado em outubro na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça deve votar em outubro a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que define o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O objetivo […]
Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu regime especial de tributação. Essa proposta […]
Vídeo: CDH debate participação dos negros nas eleições – 12/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)