Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE deve votar diretrizes para gestão democrática nas escolas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que elenca diretrizes para a participação de profissionais e da comunidade nos planos de educação. O senadores do colegiado iniciaram a discussão, […]
Áudio: CDH aprova exigência de nível técnico para profissionais de apoio escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) com previsão de profissionais […]
Áudio: Jovens senadores aprovam proibição do anonimato nas redes e mais dois projetos
A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim nesta sexta-feira (9) com três propostas aprovadas. Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, discutiram […]
Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/2022, que estende para todo tipo de crime […]
Áudio: Confederação do Equador: comissão do bicentenário encerra visita à Paraíba
A Comissão Temporária dos 200 Anos da Confederação do Equador fez nesta semana uma série de reuniões na Paraíba. Na terça-feira, o colegiado reuniu-se com pesquisadores e membros do Instituto Arqueológico, […]
Áudio: Dia dos Pais: Senado analisa aumento da licença-paternidade
A regulamentação da licença-paternidade está em debate no Senado com o projeto (PL 3.773/2023), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que foi aprovado com um substitutivo (texto alternativo) da senadora Damares […]
CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos
Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritário para pessoas com crianças de colo […]
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h. […]
Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) estiveram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9) para discutir os protocolos de segurança das prisões do Ceará. Uma tentativa de fuga aconteceu […]