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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1672)

CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco lamenta queda de avião que matou 61 pessoas nesta sexta

09/08/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu nota de pesar pela queda do vôo PTB-2283, da Voepass, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). O acidente deixou 61 mortos, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco lamenta queda de avião que matou 62 pessoas nesta sexta

09/08/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu nota de pesar pela queda do vôo PTB-2283, da Voepass, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). O acidente deixou 62 mortos, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR analisa projeto que garante acesso a praias

09/08/2024 raadvocacia

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeiro item da pauta de votações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA

09/08/2024 raadvocacia

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agricultura (CRA). A pauta da reunião tem outros três […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que institui um regime especial […]

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CMA debate na terça enfrentamento de secas e enchentes no país

09/08/2024 raadvocacia

Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1,4 mil mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, […]

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Áudio: Senado vai discutir criação do Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA0 aprovou o requerimento de audiência pública para discutir os atos que deram origem ao decreto do governo federal que criou o Refúgio de Vida […]

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Vídeo: Senado Aprova: prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

09/08/2024 raadvocacia

Se não houver recurso, vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O […]

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Áudio: Pacheco quer votar o projeto de renegociação da dívida dos estados

09/08/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer votar na próxima semana o projeto da renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 121/2024). De autoria própria, a proposta autoriza […]

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