Três medidas provisórias para o combate aos incêndios florestais no Pantanal Matogrossense devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em agosto. A primeira delas abre crédito extraordinário para a compra de […]
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão especial para celebrar os 50 anos do 1º […]
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o projeto que permite a aceleração […]
Áudio: Projeto dá fim a uso de plásticos descartáveis até 2029
As Olimpíadas de Paris servem de exemplo para um ambiente mais sustentável. O evento baniu o uso de plásticos descartáveis na cidade-sede. No Brasil, a iniciativa remonta ao projeto (PL […]
Áudio: CDH analisa punição a empresas pela prática de racismo
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 4.122/2021, que responsabiliza penalmente as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. O projeto altera a Lei 7.716, […]
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória (MP 1.247/2024) que concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Assinada na quarta-feira (31), […]
Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessão especial do Senado, na quinta-feira […]
Áudio: Dia Nacional da Lembrança do Holocausto será em 16 de abril
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.938, de 2024, que estabelece o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, em 16 de abril. A data honra cerca de 6 milhões […]
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira
Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, do […]
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30. A iniciativa é […]