Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL […]
Áudio: Agosto Dourado: Senado apoia campanha de estímulo à amamentação
O Senado será iluminado de laranja até sexta-feira (2) em homenagem à Campanha Agosto Dourado, que visa à conscientização sobre a importância da amamentação, com a divulgação de informações e […]
Áudio: Senado analisará projeto de Pacheco sobre dívidas estaduais
O projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) tem o objetivo de equacionar um passivo de mais de R$ 700 bilhões, a maior parte […]
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos que arrecada. O conselho foi criado pela […]
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma foi […]
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário
A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da […]
Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso no Judiciário
A falta de comprovação de feriado local deixa de ser um empecilho para a análise de recurso apresentado em processo judicial. Foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da […]
Áudio: Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita […]
Áudio: CPI das Apostas Esportivas pode ser prorrogada até o fim do ano
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi instalada em abril com o objetivo de investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados em jogos de futebol […]
Áudio: 14 de abril será Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
O Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil será em 14 de abril, conforme a Lei 14.936, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta (26). A data […]