O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo […]
Áudio: Com perdão de dívidas, MEIs podem planejar expansão de negócios, diz consultora
Foi sancionada na semana passada a Lei Complementar (LC) 238, de 2026, que perdoa as dívidas tributárias dos microempresários individuais, os MEIs, e aumenta seu limite de faturamento e abre a […]
Áudio: Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para clubes, associações esportivas e organizações esportivas sem […]
Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater o projeto que proíbe, em cantinas escolares, a venda e distribuição de alimentos ultraprocessados e preparações e bebidas com alto teor de […]
Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em tramitação no Senado. A iniciativa busca evitar atrasos na […]
Vídeo: Cobertura integrada do segundo turno reúne 54 emissoras da Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV reuniu 54 emissoras de todas as regiões do país na cobertura do segundo turno das Eleições 2026, da abertura das seções à apuração […]
Vídeo: Presidente do TSE diz que eleição ocorreu com segurança e não há o que contestar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial e afirmou que o pleito ocorreu […]
Áudio: Senado renova 41 das 54 vagas, bate recorde de mulheres e aumenta maioria do PL
Com a conclusão do segundo turno para os governos estaduais e para a Presidência, o Senado Federal definiu a sua configuração final para a próxima legislatura, confirmando a renovação de […]
Áudio: Lula é reeleito presidente do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem […]
Áudio: Votação no exterior registra comparecimento maior no segundo turno
Nas seções eleitorais no exterior, Lula teve 53,9% dos votos válidos no segundo turno deste domingo (25), e Flavio Bolsonaro teve 46,1%. Os primeiros a votar foram os residentes na […]