Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a Lei 15.429, de […]
Vídeo: Entenda proposta de ampliar autonomia do Banco Central, na pauta da CCJ
A autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, prevista pela PEC 65/2023, é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se reúne […]
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitários, professores e pesquisadores. Estima-se que o programa […]
Áudio: Pauta tem dívida rural, Copa feminina e apoio a resgatados do trabalho escravo
O Senado tem 11 projetos em pauta esta semana. Na terça-feira (9), está prevista a votação, no Plenário, do PL 5.760/2023, que estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para […]
Áudio: Policiais e bombeiros podem receber indenização por atuação na pandemia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (9) o pagamento de uma indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após […]
Áudio: PEC que amplia autonomia do Banco Central é o primeiro item da pauta da CCJ
A proposta de emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Áudio: CI vota na terça aumento de pena para roubo de combustíveis
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (9) projeto que aumenta a pena para furto e roubo de combustíveis (PL 1.482/2019). Na Comissão de Segurança Pública […]
Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada […]
Áudio: Medida provisória cria subsídio para conter preços do diesel
O governo federal editou no final de maio uma medida provisória para subsidiar produtores e importadores de óleo diesel: a MP 1.363/2026. O objetivo é conter os preços do combustível. […]