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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 16)

Davi Alcolumbre e Hugo Motta visitam presidente Lula

26/10/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste domingo (26) para seu quarto mandato. […]

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Áudio: Projeto proíbe ensino a distância em cursos de medicina e educação física

26/10/2026 raadvocacia

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei — o PL 5.628/2026 — que proíbe cursos de graduação a distância nas áreas da saúde (como é o caso de […]

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Áudio: Projeto em análise na CDH inclui o turismo entre os direitos dos idosos

26/10/2026 raadvocacia

Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) o projeto de lei que inclui o turismo entre os direitos dos idosos. O projeto (PL 2.154/2026) já […]

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Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios

26/10/2026 raadvocacia

Projeto de lei apresentado no Senado destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas e na Margem […]

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Áudio: Proposta proriza iniciativas voltadas ao esporte feminino

26/10/2026 raadvocacia

Um projeto que será analisado pelo Senado altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos […]

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Áudio: Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027

26/10/2026 raadvocacia

O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia 6. As novas datas foram definidas por emenda constitucional promulgada […]

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Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Orçamento Mulher

26/10/2026 raadvocacia

Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que, entre outras medidas, busca dar transparência despesas efetuadas em programas […]

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Áudio: Comissão de Educação vota Semana do Pequeno Investidor

26/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O PL 5.520/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), dedica a segunda semana […]

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Áudio: Senado avalia ações do governo em terra indígena ianomâmi

26/10/2026 raadvocacia

O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate será promovido pela subcomissão do Senado que acompanha as políticas […]

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Áudio: CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai

26/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo para fiscais ambientais e servidores da […]

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