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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1845)

Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS

04/06/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de medidas para assegurar benefícios às vítimas das enchentes no Rio Grande […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto

04/06/2024 raadvocacia

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL 914/2024 — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai celebrar 168 anos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

04/06/2024 raadvocacia

Os 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) serão celebrados pelo Senado em uma sessão especial. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (4), pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Discute: Senado analisa regras para transporte acessível

04/06/2024 raadvocacia

Está em análise no Senado uma proposta que cria regras, nas empresas de aplicativos de transporte, para atendimento de pessoas com dificuldade de locomoção. O projeto (PL 1.476/2024), do senador Mecias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre

04/06/2024 raadvocacia

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um crescimento de 0,8% no primeiro trimestre de 2024 em relação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho

04/06/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.  A MP é mais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Compra internacional: relator é contra taxa, mas prevalecerá vontade da maioria, diz Pacheco

04/06/2024 raadvocacia

Antes do início da sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a medida que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50 não […]

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Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado

04/06/2024 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que, segundo ela, poderá levar à privatização das praias brasileiras. A parlamentar entende que o texto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura

04/06/2024 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3.905/2021). […]

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Prejudicados defendem proibir planos de saúde de cancelar unilateralmente

04/06/2024 raadvocacia

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (4), representantes dos usuários que tiveram o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde defenderam a aprovação […]

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