A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas e empresários, precisa ser debatida com transparência e honestidade […]
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente […]
Vídeo: CAE aprova suspensão de pagamento de consignados de atingidos por enchentes
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça (4), proposta que suspende o pagamento de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 1.815/2024). […]
Áudio: Obrigatoriedade de seguranças em escolas provoca questões em audiência
A Comissão de Segurança Pública debateu nesta terça-feira (4), em audiência pública, o projeto (PL 2.755/2022), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que torna obrigatória a presença de profissional de […]
Vídeo: Debatedores apontam estratégias para aumentar segurança nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça-feira (4), especialistas e representantes do governo sobre um projeto de lei que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas […]
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019). Entre as alterações estão condições para empréstimos […]
Vídeo: Catástrofe no RS: comissão ouve ministro do TCU – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção […]
Áudio: Transporte aéreo deverá alertar para risco do tromboembolismo, aprova CI
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 5.497/2023, que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre o tromboembolismo venoso em terminais de transporte rodoviário, […]
Vídeo: Debates celebram 25 anos da Política de Educação Ambiental – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)