A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego […]
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários dos serviços. O texto, da ex-senadora […]
Áudio: CAE aprova projeto que cria política nacional de gestão de desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 5.002/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de […]
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). O PL 2.620/2019 segue agora para análise […]
Áudio: CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que valor será o mesmo para carros e […]
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos a serem financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do […]
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de promover a manutenção e a […]
Vídeo: Ao vivo: CSP debate política antimanicomial – 7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso […]
CE destina emendas de comissão exclusivamente ao RS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta apresentada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam […]