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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1934)

Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR

07/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige adequação dos imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades

07/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa limite maior de faturamento de microempresas – 7/5/24

07/05/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CCJ vota SPVAT e aumento de despesas para o governo – 7/5/24

07/05/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CDR vota desenho universal em imóvel financiado com recurso público – 7/5/24

07/05/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) vão promover nesta quarta-feira (8), a partir das  11h, audiência pública conjunta para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debate sobre trabalho escravo doméstico evidencia vítimas mulheres e pretas

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (6) sobre o trabalho análogo à situação de escravidão ainda encontrado no ambiente doméstico. A audiência faz parte do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI da Braskem ouve engenheiro responsável pelas minas de Maceió

06/05/2024 raadvocacia

Os integrantes da CPI da Braskem devem ouvir nesta terça-feira (7) o geólogo e ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil Thales Sampaio, autor do laudo que mostrou que o afundamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado centraliza esforços para socorro ao Rio Grande do Sul

06/05/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão temporária externa para reunir propostas apresentadas por deputados e senadores para auxílio ao Rio Grande do Sul, a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCS debate a regulação dos serviços de streaming

06/05/2024 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social do Senado (CCS) debateu o projeto de regulamentação do serviço de streaming (PL 2331/2022), de autoria do senador Nelsino Trad (PSD-MS), que aguarda análise na […]

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