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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1935)

Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

06/05/2024 raadvocacia

Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo […]

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Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo

06/05/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou até o momento 83 mortes e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Tarifa social de água e esgoto para família de baixa renda está na pauta do Plenário

06/05/2024 raadvocacia

O Senado pode votar nesta semana uma proposta que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. Pelo projeto, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Política penitenciária e Programa Pena Justa serão debatidos na CSP

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debaterá o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP), lançado pelo Ministério da Justiça para os próximos quatro anos e o Programa Pena […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

06/05/2024 raadvocacia

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei 14.852). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS

06/05/2024 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que prometeu ao Rio Grande do Sul após a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

06/05/2024 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

06/05/2024 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O parlamentar ressaltou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

06/05/2024 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo atingida por fortes chuvas desde o início da […]

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Conselho de Comunicação Social celebra jornalismo como pilar da democracia

06/05/2024 raadvocacia

Em reunião na tarde desta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A conselheira Patrícia Blanco, vice-presidente do conselho, foi quem […]

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