Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), do Rio Grande do Sul, se reúnem na tarde desta segunda-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar […]
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores […]
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas […]
Senado lança campanha para arrecadar 5 mil cobertores para o RS
O Senado Federal está em campanha para arrecadação de 5 mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior tragédia de sua […]
‘Estamos numa guerra’, diz Pacheco sobre medidas de apoio ao RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que […]
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcela mensal de valorização por tempo […]
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante ao antigo Danos Pessoais por […]
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de […]
Vídeo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)