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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1938)

Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação até 23 de maio

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]

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Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação ainda em maio

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Após morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais

03/05/2024 raadvocacia

A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia aérea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou reação no Senado. Após o ocorrido, dois novos projetos de lei e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Saiba como acionar o serviço de checagem de informações do Senado

03/05/2024 raadvocacia

Em julho de 2020, a Mesa Diretora fez um pedido à Secretaria de Comunicação para estabelecer um serviço de checagem de informações voltado para a população. Após estudos e discussões internas, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado autoriza aval para crédito externo de até US$ 52 mi a Campina Grande (PB)

03/05/2024 raadvocacia

O Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH vota restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 11h30, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda às empresas brasileiras a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI ouvirá ex-árbitro sobre denúncia de propina para manipular resultado

03/05/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito de cobrar propina após supostamente interferir no resultado de uma […]

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Projeto prevê capacitados em primeiros socorros em todos os turnos escolares

03/05/2024 raadvocacia

A quantidade de profissionais capacitados em noções básicas de primeiros socorros, em escolas ou estabelecimentos de recreação, deverá ser proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em todos […]

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CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que destina recursos arrecadados em loterias […]

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CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais públicos aos […]

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