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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1940)

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

06/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) […]

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Vídeo: Pacheco e senadores do RS detalham ações de apoio a vítimas das chuvas

06/05/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu entrevista coletiva e anunciou a criação de uma comissão temporária externa que vai acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo tomadas no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS

06/05/2024 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleitoral para que o dinheiro seja destinado às vítimas das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Uma década após a PEC das Domésticas ainda há trabalho escravo dentro de casa

06/05/2024 raadvocacia

Mesmo com 11 anos de vigência da PEC das Domésticas, o trabalho escravo nas residências continua sendo objeto de denúncias e flagrantes. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar

06/05/2024 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi publicada na edição de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Enchentes no RS: bancada gaúcha se mobiliza para agilizar medidas de socorro

06/05/2024 raadvocacia

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), do Rio Grande do Sul, se reúnem na tarde desta segunda-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

06/05/2024 raadvocacia

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre  abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores […]

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Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

06/05/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas […]

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Senado lança campanha para arrecadar 5 mil cobertores para o RS

06/05/2024 raadvocacia

O Senado Federal está em campanha para arrecadação de 5 mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior tragédia de sua […]

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‘Estamos numa guerra’, diz Pacheco sobre medidas de apoio ao RS

06/05/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que […]

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