O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcela mensal de valorização por tempo […]
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante ao antigo Danos Pessoais por […]
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de […]
Vídeo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação até 23 de maio
A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]
Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação ainda em maio
A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]
Após morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais
A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia aérea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou reação no Senado. Após o ocorrido, dois novos projetos de lei e […]
Saiba como acionar o serviço de checagem de informações do Senado
Em julho de 2020, a Mesa Diretora fez um pedido à Secretaria de Comunicação para estabelecer um serviço de checagem de informações voltado para a população. Após estudos e discussões internas, […]
Áudio: Senado autoriza aval para crédito externo de até US$ 52 mi a Campina Grande (PB)
O Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia […]