O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL 1.026/2024) que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor […]
Áudio: Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente
Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que isenta do pagamento da conta de luz, por três meses, as famílias que tiverem […]
Áudio: Dia do Parlamento é celebrado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (3) é comemorado o Dia do Parlamento. A data entrou no calendário nacional por meio de uma lei promulgada em 1975 pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães […]
TV Senado interrompe programação no sábado para manutenção
A TV Senado vai interromper a sua programação a partir das 8h deste sábado (4), por um período de até duas horas. O motivo é a manutenção elétrica no Centro […]
Trabalho escravo no ambiente doméstico será debatido na CDH na segunda
O trabalho escravo no ambiente doméstico será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi […]
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional […]
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um dos 11 itens na pauta da […]
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para […]
Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming
A regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das 9h30. Serviços de streaming são […]
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de fábrica. As ferramentas e peças […]