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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1942)

CDH vota restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 11h30, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda às empresas brasileiras a […]

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Áudio: CPI ouvirá ex-árbitro sobre denúncia de propina para manipular resultado

03/05/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito de cobrar propina após supostamente interferir no resultado de uma […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto prevê capacitados em primeiros socorros em todos os turnos escolares

03/05/2024 raadvocacia

A quantidade de profissionais capacitados em noções básicas de primeiros socorros, em escolas ou estabelecimentos de recreação, deverá ser proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em todos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que destina recursos arrecadados em loterias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais públicos aos […]

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CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e do servidor aposentado do Serviço Geológico […]

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Áudio: Fim dos supersalários será tema de debate em reunião de líderes

03/05/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que vai agendar uma reunião de líderes para discutir o PL 2.721/2021, que define verbas indenizatórias para evitar os chamados supersalários. A medida […]

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Vídeo: Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens

03/05/2024 raadvocacia

O caso do cachorro Joca, que morreu durante transporte aéreo, motivou apresentação de um projeto de lei que estabelece procedimentos de segurança no transporte de pets em viagens de avião, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH analisa regras para o transporte de cadeirantes por aplicativos

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa a proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que disciplina o atendimento de pessoas com dificuldade locomoção por empresas operadoras de aplicativos de […]

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Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

03/05/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no 1º […]

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