A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na quinta-feira (9), às 9h30, uma audiência pública interativa para discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados ao desenvolvimento do […]
Áudio: Nova lei assegura proteção aos trabalhadores de arquivos e museus
Foi sancionada a Lei 14.846, de 2024, que altera a CLT (DL 5.452, de 1943) para incluir entre as atividades para as quais o Ministério do Trabalho deve estabelecer medidas […]
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O documento, elaborado pelo presidente da subcomissão, senador […]
CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (9), às 14h, para debater o projeto de lei que trata da instalação de comissões de […]
Vídeo: Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ
Projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e […]
Áudio: Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.259,20). Mas a faixa de […]
Áudio: Regras para repartir recursos da Timemania estão na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)!pode votar na próxima terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 3723/2021, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos arrecadados pela Timemania, loteria da […]
Áudio: Especialista fala sobre projeto contra venda de ingresso por cambista
A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril o Projeto de Lei (PL) 3.115/2023, que cria novas penalidades para a prática do cambismo e atividades ilícitas relacionadas a eventos […]
Áudio: Senado vai discutir dívidas previdenciárias de municípios
O Senado fará uma sessão de debates temáticos no dia 13 de maio para discutir a situação previdenciária dos municípios. A ideia da sessão surgiu depois que o Supremo Tribunal […]
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1 morreu no dia […]