A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o projeto de lei complementar (PLP) 261/2023, que prevê […]
Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no […]
CMA debaterá recuperação energética de resíduos sólidos
Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para […]
Vídeo: Senado Discute: garantia de produção de remédios para doenças negligenciadas
Senadores analisam um projeto que torna obrigatória a produção, por laboratórios públicos, de medicamentos destinados ao tratamento das chamadas doenças negligenciadas. Causadas por agentes infecciosos ou parasitas, essas enfermidades afetam […]
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e Sérgio Petecão (PSD-AC) — a Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por […]
Vídeo: Pacheco condiciona PEC do quinquênio ao fim dos ‘supersalários’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a chamada PEC do quinquênio (PEC 10/2023), que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de serviço para servidores públicos da carreira […]
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador […]
Vídeo: “O que nos cabe agora é aprofundar o diálogo”, diz Pacheco
“Tudo que nós não queremos é uma exposição desnecessária do Judiciário e uma insegurança jurídica em relação aquilo que a gente faz no Congresso”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo […]
Vídeo: Líder do governo diz que Executivo negociará desoneração da folha
O Poder Executivo está disposto a negociar as condições da desoneração da folha de pagamento. É o que afirmou na terça-feira (30) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner […]