O Senado aprovou na terça-feira (30) projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. De autoria do Poder […]
Áudio: 1º de Maio: Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta de movimentos trabalhistas por direitos, como jornadas menos longas […]
Áudio: Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos, o Perse (PL 1.026/2024). Pelo texto, que segue para […]
Vídeo: Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais
Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê […]
Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões […]
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 […]
Senado autoriza contratação de crédito externo para Campina Grande
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (30), a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro […]
Pacheco anuncia que nova página da CMO está no ar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (30) que a nova página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está disponível para toda […]
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas) ao projeto que acaba com […]