A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em […]
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo […]
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido […]
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar. O PL 5.927/2023 estava […]
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia (PRS 18/2019), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelos senadores Marcos Rogério […]
Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação
Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de lei que permite a formação de cadeias e […]
Com Petrobras e Ibama, CMA debate exploração de petróleo na margem equatorial
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Apontado […]
Vídeo: Ministro do Esporte defende fundo e fala sobre denúncias no futebol
Na Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (24), o ministro André Fufuca citou as ações em andamento no ministério e pediu apoio dos senadores para a criação do Fundo Nacional do […]
Vídeo: CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 24/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)