O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva […]
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. De acordo com o senador, há uma tentativa de confundir […]
Áudio: CCJ aprova cota de 30% das vagas em concursos públicos federais
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva das vagas para negros, indígenas e quilombolas em […]
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a […]
Vídeo: Sessão temática discute Plano Nacional de Educação
O Senado realizou uma sessão de debates temáticos, nesta quarta-feira (24), para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência termina em junho. Participaram da sessão parlamentares e especialistas […]
Vídeo: Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso
O Congresso Nacional tem sessão marcada nesta quarta-feira (24). Na pauta, 32 vetos presidenciais. A pedido do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto […]
CPI da Braskem: senadores atribuem responsabilidade a empresas de engenharia
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem, senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos ambientais e sociais causados em […]
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto, […]
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da […]
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser […]