Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do […]
CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 6.212/2023, que prevê a consulta de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. […]
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.015/2023, que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, […]
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei que autoriza a União a […]
Com obstrução da oposição, CAS completa dois meses sem votar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar dois meses sem deliberações, em razão de […]
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplência da população. O senador observou que o endividamento afeta […]
Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 198/2024) para sustar os efeitos do decreto da Presidência […]
CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em […]
Vídeo: Comissão de Esporte recebe André Luiz Carvalho Ribeiro, ministro de Esporte – 24/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Esporte recebe André Luiz Carvalho Ribeiro, ministro de Esporte – 24/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)