O antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, extinto em 2020, pode voltar. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar um […]
Vídeo: Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para audomóveis
O antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, extinto em 2020, pode voltar. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar um […]
Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso
A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019, que altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) […]
CDR vota inclusão de agenda sustentável para fundos constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar na terça-feira (23) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito […]
CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23), às 10h, para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento […]
Comissão de Meio Ambiente debate organização da COP 30, sediada em Belém
Os trabalhos de organização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), evento a ser realizado em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025, serão tema […]
CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL […]
CPI da Manipulação de Jogos ouve John Textor, do Botafogo, nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem reunião marcada para esta segunda-feira (22), às 15h, para ouvir o empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de […]
Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final […]
Áudio: CRE vai ouvir líder oposicionista sobre eleição na Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública da líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado. Principal nome da […]