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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1978)

Áudio: Especialistas apontam desafios para aumento do mercado de gás natural

19/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (16) os desafios do mercado de gás natural. Especialistas do setor apontaram a necessidade de ajustar a legislação em vigor. Paulo […]

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Vídeo: Ao vivo: CE debate mudança na lei de ingresso nas universidades e ensino técnico – 19/4/24

19/04/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CE debate mudança na lei de ingresso nas universidades e ensino técnico – 19/4/24

19/04/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Zenaide reforça importância da vacinação contra sarampo e poliomielite

19/04/2024 raadvocacia

O Senado deve votar o projeto que prevê a vacinação em escolas públicas em crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PL […]

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Vídeo: Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

19/04/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou esta semana a PEC 45/2023, que insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades

19/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na terça-feira (16)projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para garantir que hospitais e estabelecimentos de […]

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Para Girão, delação sobre Consórcio Nordeste compromete Rui Costa e governo Lula

19/04/2024 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou o andamento da investigação da Polícia Federal que apura suposta irregularidade na compra de 300 ventiladores pulmonares […]

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Debate aponta necessidade de tratamento humanizado da mielomeningocele

19/04/2024 raadvocacia

O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita da coluna vertebral […]

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PEC sobre candidatura de militares terá sessão temática nesta quinta

19/04/2024 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário nesta quinta-feira (25), às 14h. A PEC 42/2023 aumenta o tempo de […]

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Vídeo: CE discute criar Dia dos Bombeiros Voluntários – 19/4/24

19/04/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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