Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Proposta prevê 30% das vagas de estágio para estudantes negros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, nesta terça-feira (3), proposta (PL 4.116/2021) de autoria do senador Jader Barbalho que reserva 30% das vagas oferecidas para estágio a estudantes autodeclarados […]
Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta
O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h. Apresentado em 2008 pela então […]
Vídeo: Liga do Bem lança campanha para vítimas das chuvas em MG
A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado, lançou a campanha emergencial SOS Zona da Mata Mineira, para ajudar as vítimas das chuvas em Juiz de Fora (MG) […]
Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil em audiência realizada na Comissão de Direitos […]
Áudio: Seis medidas provisórias perdem validade; Redata é incluído em projeto
Seis medidas provisórias perderam a validade no Congresso Nacional sem terem sido votadas: MP 1.310/2025, MP 1.311/2025, MP 1.314/2025, MP 1.315/2025, MP 1.316/2025, MP 1.318/2025). Entre elas está a que […]
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancionado no ano passado, foi apontado […]
Áudio: Vacina contra herpes-zóster pode entrar no calendário do SUS
Seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) que inclui a vacina contra o herpes-zóster, doença causada pelo mesmo vírus da catapora, no calendário […]
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (4), às 9h. […]
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quarta-feira (4), a partir de 10h. O […]