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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 21)

Vídeo: Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas

03/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o […]

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Áudio: Senado ratifica acordo entre Brasil e Índia sobre combate ao crime

03/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 462/2022), que ratifica o acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal, assinado por Brasil e Índia em 2020. O objetivo do […]

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Áudio: ‘Momento é de cautela’, diz Trad sobre novas tarifas de Trump ao Brasil

03/06/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse na terça-feira (2) que o colegiado precisa de dados concretos do setor produtivo para […]

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Áudio: Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras

03/06/2026 raadvocacia

A criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi apoiada por autoridades e especialistas que participaram na terça-feira (2) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores […]

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MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

02/06/2026 raadvocacia

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta […]

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Áudio: Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil

02/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça (2) o projeto de lei segundo o qual as campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes devem ter foco nos sintomas e nos […]

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Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores

02/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas […]

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Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño

02/06/2026 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso fortalecer as políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão de novos eventos climáticos extremos no país. Durante […]

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Dra. Eudócia quer investigação sobre supostos vínculos entre BMG e Banco Master

02/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou que protocolou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo, explicou […]

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PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

02/06/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. […]

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