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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 21)

Áudio: Medida provisória destina R$ 6,5 bi a exportadores prejudicados por tarifas dos EUA

23/10/2026 raadvocacia

O governo federal editou nesta semana uma medida provisória — a MP 1.397/2026 — que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação […]

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Áudio: Eleitores voltam às urnas no domingo para definir o próximo presidente

23/10/2026 raadvocacia

O segundo turno da eleição presidencial será decidido neste domingo (25) entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, […]

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Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027

23/10/2026 raadvocacia

A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de […]

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Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente

23/10/2026 raadvocacia

Neste domingo (25), os 158 milhões de eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno da eleição para Presidência da República. Os candidatos são Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que […]

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Áudio: Área de livre comércio pode alcançar mais um município do Acre

23/10/2026 raadvocacia

Aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado projeto que estende a Área de Livre Comércio de Brasiléia ao município de Assis Brasil, no Acre. O PL […]

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Áudio: Código Eleitoral restringe prisão de eleitores até terça-feira

23/10/2026 raadvocacia

Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação do domingo (25). Entretanto, há exceções previstas no Código Eleitoral: flagrante delito, sentença criminal condenatória […]

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Áudio: Projeto impede que Fundo Constitucional do Distrito Federal sofra restrições

23/10/2026 raadvocacia

Está em tramitação no Senado um projeto — o PLP 250/2026 — que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal ao impedir que seus recursos sejam limitados por “travas” relacionadas […]

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Áudio: Senado analisa projeto sobre violação virtual de domicílio e intimidade

23/10/2026 raadvocacia

O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade. Além de tipificar dois novos crimes nessa área, o PL 4924/2023 proíbe o acusado de […]

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Áudio: TSE oferece assistente virtual aos tribunais regionais para orientar eleitores

23/10/2026 raadvocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos tribunais regionais o ChatVote, assistente virtual que usa inteligência artificial para tirar dúvidas sobre serviços eleitorais. Já disponível no portal do TSE e […]

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Áudio: Sessão especial vai celebrar 30 anos do Coral do Senado

23/10/2026 raadvocacia

Uma sessão especial vai comemorar os 30 anos do Coral do Senado, criado em 1996. O grupo reúne servidores ativos e aposentados, colaboradores e membros da comunidade em apresentações de […]

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