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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 20)

Vídeo: Sessão solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil – 3/6/26

03/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil – 3/6/26

03/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

03/06/2026 raadvocacia

Uma reportagem especial da Agência Senado em 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário 1988: A Constituição de um Sonho resgata a história de moradores […]

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Áudio: Debatedores apontam sobrecarga de rodovias em Santa Catarina

03/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu na terça-feira (2) audiência pública para debater a concessão de trechos de rodovias federais em Santa Catarina. A maior preocupação manifestada pelos participantes foi […]

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Vídeo: Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas

03/06/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de superfícies. O PL 3.428/2023, da Câmara dos […]

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Vídeo: Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas

03/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o […]

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Áudio: Senado ratifica acordo entre Brasil e Índia sobre combate ao crime

03/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 462/2022), que ratifica o acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal, assinado por Brasil e Índia em 2020. O objetivo do […]

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Áudio: ‘Momento é de cautela’, diz Trad sobre novas tarifas de Trump ao Brasil

03/06/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse na terça-feira (2) que o colegiado precisa de dados concretos do setor produtivo para […]

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Áudio: Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras

03/06/2026 raadvocacia

A criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi apoiada por autoridades e especialistas que participaram na terça-feira (2) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores […]

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MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

02/06/2026 raadvocacia

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta […]

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