A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no estado […]
Mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança passa na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados por estudos prévios de impacto de vizinhança, que […]
CDR considera prejudicado texto que agiliza processos em fundos constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) considerou prejudicado, nesta terça-feira (5), o projeto que altera a redação da Lei 7.827, de 1989, para agilizar a tramitação de projetos […]
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial e apresente a documentação de regularidade […]
Vídeo: Ao vivo: CI discute situação da aviação civil no país – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI da Braskem recebe os primeiros depoentes – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso […]
Vídeo: Senado lança terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Primeiro órgão do país a desenvolver proposta para garantir igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro biênio do Plano de Equidade de Gênero e Raça […]
Comissão debate projeto que transforma o ‘domínio de cidades’ em crime hediondo
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020, que tipifica os chamados […]
Áudio: Taxação por uso de conteúdo jornalístico na internet é defendida em audiência
O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou […]