A Comissão de Agricultura (CRA) analisa nesta quarta-feira (6), a partir de 13h45, projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta concede uma série […]
CE rejeita dedicação exclusiva obrigatória de professores da educação integral
A Comissão de Educação (CE) rejeitou, nesta terça-feira (5), proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG) de modificar o projeto que trata da educação em tempo integral, já aprovado pela comissão. […]
Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. […]
CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa […]
CDR pede informação à Casa Civil sobre obstáculos ao garimpo em Serra Pelada
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (5), requerimento (REQ 1/2024) de informação endereçado à Casa Civil. O colegiado quer que o governo federal se manifeste sobre atos […]
CAE aprova adicional de especialização para servidores do TCU
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 6.232/2023, que cria o adicional de especialização e qualificação para servidores da Secretaria do Tribunal […]
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo da proposta […]
Vídeo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Política nacional de economia circular vai a Plenário com urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL) 1.874/2022, que cria a política nacional de economia circular para estimular o uso consciente dos recursos […]