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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2172)

Plenário volta a discutir PEC da elegibilidade de militares na quinta

07/02/2024 raadvocacia

A discussão da proposta de emenda à Constituição que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer em eleições sem perda de remuneração (PEC 42/2023) é o […]

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Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática

07/02/2024 raadvocacia

O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), que o Senado aprofunde o debate sobre as decisões aprovadas pelo Legislativo que afetam diretamente a Suprema […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval

07/02/2024 raadvocacia

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (7) em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lucas Barreto questiona Ibama e defende exploração de petróleo no Amapá

07/02/2024 raadvocacia

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), sua preocupação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Weverton destaca ações do governo Lula em 2023

07/02/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Weverton (PDT-MA) registrou algumas ações do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, quando atuou como vice-lider […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares

07/02/2024 raadvocacia

Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Amin destaca o papel da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

07/02/2024 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7) ressaltou a importância da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que tem como objetivo fiscalizar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança

07/02/2024 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

07/02/2024 raadvocacia

O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos […]

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Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares

07/02/2024 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para o mau uso dos recursos do orçamento da União. O senador […]

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